Como uma pessoa se torna refugiada no Brasil?

Descubra o que é necessário para que um estrangeiro permaneça no Brasil protegido e de maneira legal.

Para muitos cidadãos, se refugiar em outro país é o equivalente a garantir sua sobrevivência. Países que enfrentam guerras ou são vítimas de grandes catástrofes e não tem recursos para se recuperar rapidamente são os mais propensos a perder moradores.

A Convenção Internacional de 1951 diz que refugiados são pessoas que saíram de seu país por causa de perseguição, conflitos armados, violência generalizada ou violência massiva dos direitos humanos.

Segundo a revista Mundo Estranho, somente no Brasil, existem quase 10.500 refugiados reconhecidos oficialmente, vindos de 82 países diferentes. A grande maioria deles vem da Síria (28%), seguidos pela Angola (17%), República Democrática do Congo (12%), Colômbia (8%), Líbano (4%) e os outros 31%, dos demais países.

A imigração para o Brasil ganhou força em 2010, quando muitos haitianos viram o território brasileiro como uma chance de recomeçarem suas vidas. Mas, o que é preciso para que uma pessoa se torne refugiada legalmente?

O primeiro passo é o candidato a refugiado vir para o Brasil. Ao chegarem no país, a Polícia Federal (PF) e o Conare (Comitê Nacional para Refugiados) irá analisar se a pessoa está apta. O documento usado para solicitar o refúgio é chamado de Termo de Declaração, que precisa ser oficializado pela PF.

Como a maioria dos refugiados tem medo de procurar a polícia (pois em um primeiro momento, eles estão no país de maneira irregular), eles procuram os Centros de Acolhida, que além de abrigo e comida, oferecem ajuda tanto na integração social quando assistência jurídica. O próprio centro procura o Acnur para ver se a pessoa atende aos requisitos exigidos. Se estiver tudo dentro do padrão, o centro encaminha o pedido a Polícia Federal.

Após o pedido enviado, o cidadão recebe um documento de identidade provisório, que tem validade de um ano e pode ser renovado, caso a solicitação ainda esteja em análise ao fim do primeiro ano. Com esse documento, a pessoa pode providenciar sua carteira de trabalho, CPF e demais serviços, tendo, temporariamente, todos os benefícios de um refugiado. Se a solicitação de refúgio for aceita pelo Conare, os direitos se tornam permanentes.

Se o pedido for negado, significa que a pessoa não se enquadra no que a Convenção Internacional determina como sendo uma pessoa refugiada. Se isso acontecer, a pessoa perde os direitos temporários e é obrigada a retornar ao país de origem. Porém, um visto de trabalho faria com que aquele cidadão fosse mantido no Brasil.

Depois de se tornar um refugiado de maneira legal, o benefício pode ser revogado, caso o cidadão queira voltar ao seu país, ou pode perdê-lo. Isso acontece caso seja comprovada alguma falsificação nos documentos, se ele se envolver em atividades criminosas ou se os problemas de seu país forem totalmente resolvidos.

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FONTE: Dr. Curioso

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